Acolhimento e Integração de Diretores Gerais
O Instituto Federal do Pará, em busca de uma gestão participativa e transparente, proporcionou um evento, nos dia 09 e 10 de abril, para acolher e integrar os Diretores Gerais dos Campi, promovendo várias palestras com o objetivo de familiarizá-los com suas atribuições na gestão, por meio da apresentação de procedimentos, políticas, sistemas e documentos , correspondentes aos macroprocessos finalísticos e de apoio das unidades da Reitoria.
ACESSE A LISTA DE DOCUMENTOS IMPORTANTES DE CADA UNIDADE / PRÓ-REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO | PROPPG
| Documentos | Inovação | |
| Núcleo de Inovação Tecnológica: Resolução 014/2016 | |
| Regimento Interno NIT |
| Documentos | Editora | |
| Política de Editoração | |
| Regimento Interno da Editora IFPA |
PRÓ-REITORIA DE ENSINO | PROEN
| Regulamento Pedagógico Didático do Ensino do IFPA | |
| Política de Assistência Estudantil | |
| Documentos para fortalecimento do Ensino Integrado | |
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Normas para composição e funcionamento critérios e procedimentos
para escolha do coordenador de curso bem como suas atribuições no IFPA
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| Demais documentos |
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL | PRODIN
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO | PROEXT
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO| PROAD
| LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Institui normas para licitações e contratos. | |
| DECRETO Nº 3.555, DE 8 DE AGOSTO DE 2000 - Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão. | |
| LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 – Institui a modalidade de licitação pregão eletrônico. | |
| Decreto N° 5.450/05 - Regulamenta o pregão. | |
| Portaria N° 306/01 – MPOG - Implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços. | |
| DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e suas alterações - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços. | |
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Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018 - alterada pela Instrução Normativa nº 9, de 2018. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. | |
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DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal. |
| Documentos | Gestão de Patrimônio e Almoxarifado | |
| DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a movimentação de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | |
| pdf MCASP 7ª edição - MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição - Parte II – (5.60 MB) Procedimentos Contábeis Patrimoniais. | |
| Portaria STN n° 448, de 13/09/2002 - Divulga o detalhamento das naturezas de despesa, 339030 - Material de Consumo, 339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 449052 - Equipamentos e Material Permanente | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988 - racionaliza com minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG. |
| Documentos | Serviço | |
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DECRETO Nº 9.287, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais. |
| Documentos | Protocolo e Arquivo | |
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pdf Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo do IFPA (457 KB) |
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | DGP
| Acesse os procedimentos e normativas por Coordenação | |
| Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação | CDA | |
| Coordenação de Assistência e Qualidade de Vida | CAQV | |
| Coordenação de Legislação e Normas | CLN | |
| Coordenação de Pagamento de Pessoal | CPP |
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DTI
| Procedimentos e fluxos de Processos Seletivos | |
| Demais resoluções DTI - Onde encontrar |
AUDITORIA INTERNA | AUDIN
| Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna | PAINT 2019 | |
| Resolução | Aprovação PAINT 2019 | |
| Matriz de Riscos 2019 | |
| Ações 2019 AUDIN | |
| Regimento Interno AUDIN | |
| Recomendações AUDIN |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ASCOM
SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS | SCDP
| document SCDP MANUAL INTERNO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS (242 KB) | |
| document Modelo de PCDP Proposta (60 KB) | |
| document Modelo Relatório de Viagem (111 KB) |