Normativos Institucionais sobre Integridade Pública

Esta página reúne os normativos institucionais relacionados à Integridade Pública, que disciplinam políticas, diretrizes, procedimentos e responsabilidades voltados à prevenção de irregularidades, à promoção da ética e ao fortalecimento dos mecanismos de controle institucional.
Os documentos garantem segurança jurídica, padronização de práticas e alinhamento às diretrizes nacionais e às boas práticas de governança pública.
Ex. Nepotismo, conflito de interesse e outros (inclusive os de governança, podemos fazer link com estatuto e RG)